Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que quase 400 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos não frequentaram a escola em 2023. O número indica que 5,4% dos alunos abandonaram as salas de aula no último ano. O dado é um sinal de alerta que precisa ser debatido.
“Este número pode parecer pouco perto de todo o contingente de estudantes do país, mas é significativo e não pode ser desprezado. Ainda que uma única criança estivesse fora da sala de aula, já seria muito”, ressalta a professora Lívia Miranda, que dedica seu doutorado à Educação na Universidade Federal Fluminense.
A Pnad mostra, ainda, que 9 milhões de estudantes não conseguiram terminar o Ensino Médio no Brasil em 2023 – destes, 71,6% são pretos ou pardos e 27,4%, brancos. E mais: 41,7% dos jovens entre 14 e 29 anos abandonaram a escola pela necessidade de trabalhar. O Governo Federal oferece desde setembro de 2023 o Pé-de-Meia, programa que enfrenta o problema da evasão escolar no Ensino Médio. Cada estudante matriculado recebe uma bolsa de R$ 200 por mês e R$ 1 mil por ano letivo concluído. No total dos três anos, cada aluno poderá chegar a R$ 9.200.
“Não se pode falar em Direitos Humanos sem citar a educação. Quando os jovens são obrigados a escolher entre seguir os estudos ou seguir para o mercado de trabalho é porque toda a família está sendo empurrada para uma situação de extrema vulnerabilidade. Além disso, temos um recorte de classe e raça ao tratar da evasão. Se jovens abandonam a sala de aula, certamente vão reproduzir o ciclo de violência e precariedade que originou a evasão escolar. O acesso à educação escolar é um direito de todas e de todos desde a primeira infância”, aponta a especialista: “Nesta sociedade em que a mulher ainda é responsável pelo cuidado das crianças, ter vaga na creche é fundamental para que tantas mães tenham tranquilidade para deixar seus filhos em segurança enquanto trabalham”.
